A 15ª sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da UNESCO, do qual fazem parte o Ministério do Turismo, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e o Ministério das Relações Exteriores, teve início nesta semana, dia 14 de dezembro.
Até o dia 19 de dezembro, o comitê, composto por mais 23 países além do Brasil, examinará 42 novas candidaturas, bem como a situação de manifestações culturais já inscritas na Lista de Patrimônio Cultural Imaterial que requerem medidas urgentes de salvaguarda, dentre elas, uma brasileira. Ao final das reuniões, serão escolhidos os novos especialistas responsáveis pela avaliação das solicitações de inscrições para a lista no ciclo de 2021.
Até agora, o Brasil possui seis expressões culturais inscritas na Lista do Patrimônio Cultural Imaterial: o “Complexo do Bumba Meu Boi” (2019); a “Roda de Capoeira” (2014); o “Círio de Nossa Senhora de Nazaré” (2013); o “Frevo: Expressão Artística do Carnaval de Recife” (2012); a “Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi” (2008); e o “Samba de Roda no Recôncavo Baiano” (2005). Além dessas, o “Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe” (2011) está inscrito dentre os patrimônios que requerem medidas urgentes de salvaguarda.
Durante a abertura da 15ª sessão do comitê, o chefe da delegação brasileira e representante permanente do Brasil junto à UNESCO, Embaixador Santiago Irazabal Mourão, sublinhou a importância do patrimônio imaterial para o Brasil.
“O imaterial nos permite, como brasileiros, desenvolver sentimento de unidade e pertencimento, o qual, em troca, dá-nos o orgulho por manifestações tão diferentes como danças tradicionais afro-brasileiras da Bahia ou a cosmogonia dos grupos étnicos da floresta amazônica”, declarou. “Grupos nacionais muito distintos conseguiram se misturar e conformar o que somos: uma pátria multicultural, um povo múltiplo, mas que possui cultura nacional distinta e única, cujas manifestações são reconhecidas em todo o mundo”, concluiu o embaixador.
COMITÊ – O Brasil foi um dos 12 países eleitos pela última Assembleia Geral dos Estados Partes da Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, ocorrida em setembro, na França. O Comitê foi instituído pela Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial de 2003, internalizada no Brasil por meio do Decreto nº 5.753/2006. Ele é responsável pela promoção dos objetivos da Convenção, tais como fomentar a salvaguarda do patrimônio imaterial, bem como analisar as solicitações dos países para inscrições na Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade e na Lista do Patrimônio Cultural Imaterial que requer medidas urgentes de salvaguarda.
